Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Última atualização: 31 de agosto de 2026

Esta política descreve de forma transparente como funcionam as trocas, devoluções e reembolsos na Mōva Home Decor, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Mōva Home Decor
Endereço: Rua Álvaro Cavalcante, 205, Sala 02, Vila Medeiros, São Paulo - SP, CEP 02218-100
E-mail: atendimento@movadecor.com.br · WhatsApp/Telefone: (11) 92134-9192
Site: www.movadecor.com.br · Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados)

1. Direito de arrependimento em compras on-line

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Nesse caso, o reembolso é integral, abrangendo todos os valores pagos no pedido, e o custo da devolução é de responsabilidade da Mōva Home Decor.

2. Condições para devolução por arrependimento

O produto deve ser devolvido sem sinais de mau uso, acompanhado dos acessórios, manuais e demais itens recebidos. Sempre que possível, utilize a embalagem original e apresente a nota fiscal ou outro comprovante do pedido.

A abertura da embalagem para examinar o produto não impede, por si só, o exercício do direito de arrependimento. A Mōva Home Decor enviará as instruções e o código de postagem ou outra forma de logística reversa, sem custo para o cliente.

3. Produto com defeito, avaria ou item incorreto

Em caso de defeito de fabricação, aplicam-se os prazos de garantia legal previstos no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor: 90 (noventa) dias para produtos duráveis e 30 (trinta) dias para produtos não duráveis, contados do recebimento.

Se o produto chegar avariado, incompleto ou diferente do pedido, entre em contato assim que identificar o problema. Após a análise, adotaremos a solução aplicável nos prazos legais, que poderá incluir correção, substituição, abatimento proporcional ou reembolso. Os custos de devolução e reenvio nesses casos são de responsabilidade da Mōva Home Decor.

4. Como solicitar uma troca ou devolução

Entre em contato pelo e-mail atendimento@movadecor.com.br ou pelo WhatsApp (11) 92134-9192, informando:

• número do pedido;
• nome do titular da compra;
• produto que deseja devolver ou trocar;
• motivo da solicitação;
• fotos do produto e da embalagem, quando houver defeito, avaria ou divergência.

Respondemos em até 2 dias úteis com as orientações e, quando aplicável, o código de postagem. Não envie produtos sem receber previamente as instruções de devolução.

5. Conferência e reembolso

Após o recebimento da devolução, o produto será conferido e o cliente será informado sobre a aprovação do reembolso.

• Cartão de crédito: após a aprovação, solicitamos o estorno à operadora. O crédito poderá aparecer em até 1 ou 2 faturas subsequentes, conforme as regras da administradora do cartão.
• Pix ou boleto: após a aprovação, o valor será devolvido à conta do titular do pedido em até 10 dias úteis.

Em devoluções parciais, o reembolso corresponde ao valor dos itens efetivamente devolvidos. No exercício do direito de arrependimento sobre o pedido completo, serão restituídos todos os valores pagos.

6. Trocas

A troca está sujeita à disponibilidade de estoque. Se o item desejado não estiver disponível, o cliente poderá escolher entre outra solução oferecida pela loja ou o reembolso do valor correspondente.

7. Condições não cobertas

Não são cobertos danos decorrentes de mau uso, instalação inadequada, desgaste natural ou conservação contrária às orientações do produto.

Por motivos de saúde e higiene, produtos de uso pessoal que tenham lacre de proteção somente poderão ser devolvidos após a abertura quando houver defeito, avaria ou divergência, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.

8. Cancelamento antes do envio

Para solicitar o cancelamento antes do despacho, entre em contato imediatamente pelos canais de atendimento. Se o pedido já tiver sido enviado, serão aplicadas as instruções de devolução desta política.

Dúvidas? Fale conosco: atendimento@movadecor.com.br · (11) 92134-9192.